Termos de Serviço

O HomeGate ("o Serviço") é uma plataforma proxy-as-a-service que te permite expor serviços auto-alojados à internet através da nossa infraestrutura VPS partilhada. Disponibilizamos proxy reverso, SSL automático, atribuição de subdomínios, suporte de domínios personalizados e funcionalidades de proteção de acesso.

• Deves fornecer um endereço de e-mail válido para criar uma conta
• És responsável por manter as credenciais da tua conta seguras
• És responsável por toda a atividade que ocorra na tua conta
• Deves ter pelo menos 18 anos para utilizar o Serviço
• Uma pessoa ou entidade legal não pode manter mais do que uma conta

Concordas em não utilizar o HomeGate para:

• Alojar, distribuir ou encaminhar conteúdo ilegal ao abrigo da legislação da UE aplicável
• Participar ou facilitar qualquer forma de atividade ilegal
• Abusar da infraestrutura partilhada de formas que degradem o serviço para outros utilizadores (por ex., largura de banda excessiva, mineração de criptomoedas, participação em DDoS)
• Contornar quaisquer medidas de segurança ou controlos de acesso do Serviço
• Revender ou redistribuir os serviços do HomeGate sem consentimento prévio por escrito
• Enviar spam, phishing ou comunicações não solicitadas através de serviços encaminhados

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos sem aviso prévio.

• O HomeGate custa €4.99/mês por serviço
• Os pagamentos são processados pela Revolut Business
• A faturação é recorrente num ciclo mensal a partir da data de início da tua subscrição
• Podes cancelar a qualquer momento; o teu serviço permanecerá ativo até ao fim do período de faturação atual
• Os reembolsos são tratados caso a caso — contacta-nos se houver algum problema

O nosso objetivo é manter o HomeGate disponível e com bom desempenho em todos os momentos. A nossa infraestrutura auto-escala para lidar com a procura. No entanto:

• O Serviço é fornecido numa base de melhor esforço
• Não oferecemos garantias formais de SLA neste momento
• Manutenção programada e atualizações de infraestrutura podem causar interrupções breves
• Não somos responsáveis por indisponibilidade causada pelo teu servidor doméstico, rede ou conectividade Tailscale

Na máxima extensão permitida por lei, o HomeGate e os seus operadores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, sejam incorridos direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis resultantes de:

• A tua utilização ou incapacidade de utilizar o Serviço
• Qualquer acesso não autorizado ou alteração das tuas transmissões ou dados
• Qualquer conduta de terceiros no Serviço
• Qualquer interrupção ou cessação do Serviço

Podes encerrar a tua conta a qualquer momento contactando-nos. Podemos suspender ou encerrar o teu acesso ao Serviço ao nosso critério se violares estes termos.

Após a rescisão, as tuas atribuições de serviço serão desativadas e os teus dados serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Se fizermos alterações materiais, notificar-te-emos através do Serviço. A utilização continuada do HomeGate após as alterações entrarem em vigor constitui aceitação dos termos atualizados.

Se tiveres questões sobre estes termos, contacta-nos através do teu painel.